Processo 519018/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/08/2013 10:26
Autuado em 01/08/2013 10:26
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 214/2020 da Primeira Câmara, de 07/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2020 Acórdão   214/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/02/2020 Acórdão   214/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:17/11/16), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:13/04/22)
Gestor atual IONE ELISABETH ALVES ABIB
Gestor ordenador das despesas WAGNER DIAS FERREIRA
Entidade tomadora SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE ANDIRÁ
Ex-Gestor CLEIDE APARECIDA CORAZZA
Interessado DAVID LEMANA
Representante legal JOSE RONALDO XAVIER
Interessado RUTH RAMOS ARNAUD SAMPAIO ZAMBONI

Juntadas
DataDescrição
26/10/2015 12:20 do Protocolo 844200/15
28/09/2015 12:46 AR do Ofício OCN - 5814/2015 - DP
28/09/2015 12:46 AR do Ofício OCN - 5807/2015 - DP
14/08/2015 16:59 do Protocolo 642399/15
10/11/2014 12:31 AR do ofício OCN - 17312/14 - DP
07/11/2014 09:59 AR do ofício OCN - 17315/14 - DP
05/11/2014 12:39 AR do ofício OCN - 17313/14 - DP
05/11/2014 12:39 AR do ofício OCN - 17314/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/10/2015 Edital Diverso   140/ 2015   
DP  02/09/2015 Ofício de Contraditório   5807/ 2015   
DP  02/09/2015 Ofício de Contraditório   5814/ 2015   
DP  17/10/2014 Ofício de Contraditório   17312/ 2014   
DP  17/10/2014 Ofício de Contraditório   17313/ 2014   
DP  17/10/2014 Ofício de Contraditório   17314/ 2014   
DP  17/10/2014 Ofício de Contraditório   17315/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2020 2236 Acórdão nº 214/2020
30/01/2020 2230 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 03/02/2020
07/10/2015 1219 Edital Diverso nº 140/2015
28/09/2015 1212 Despacho Processual Diverso nº 707/2015
05/08/2013 696 Termo de Distribuição de Processo nº 17152/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2020 11:11 DP  
11/02/2020 14:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 279/2020 -
11/02/2020 14:29 SMPJTC  
10/02/2020 14:25 1PC Ciência de Decisão nº 48/2020 -
10/02/2020 13:34 SMPjTC  
03/02/2020 16:06 S1C Acórdão nº 214/2020 -
10/01/2020 16:08 GCFC  
10/01/2020 15:53 SMPJTC  
10/01/2020 14:42 1PC Parecer nº 9/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Andirá. Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá. Pela regularidade com ressalva, e recomendação.
10/01/2020 13:28 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 36/2020 -
17/12/2015 14:51 COFIT  
24/09/2015 14:13 DP Edital Diverso nº 140/2015 -
14/09/2015 12:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 707/2015 -
20/08/2015 14:39 DP Informação nº 18556/2015 -
20/08/2015 14:39 DP Informação nº 19567/2015 -
20/08/2015 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 5807/2015 -
20/08/2015 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 5814/2015 -
17/08/2015 12:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 553/2015 -
01/12/2014 08:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 975/2015 -
15/10/2014 15:22 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7266/2014 -
15/10/2014 15:22 DP Informação nº 17655/2014 -
15/10/2014 15:22 DP Informação nº 17657/2014 -
15/10/2014 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 17312/2014 -
15/10/2014 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 17313/2014 -
15/10/2014 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 17314/2014 -
15/10/2014 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 17315/2014 -
12/06/2014 12:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2375/2014 -
01/08/2013 18:04 DAT Instrução nº 5013/2014 -
01/08/2013 10:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17152/2013 -

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